Atividades de Lazer para o Consumidor

Aproveite as férias em segurança

Quem promove atividades de lazer e turismo deve garantir o bem-estar dos clientes, alertam especialistas
Termo de isenção de responsabilidade não tem valor legal


Crianças usam equipamentos de proteção durante patinação: empresas devem zelar pela segurança dos consumidores em qualquer atividade

RIO — Empresas que promovem atividades de lazer, de turismo e até os chamados esportes de aventura — escaladas, body jump, voos de asa-delta, entre outros — são obrigadas a manter a segurança e o bem-estar de seus clientes. Mesmo que, na maioria das vezes, exijam dos participantes ou de seus responsáveis, a assinatura de um documento em que se eximem da responsabilidade caso aconteçam acidentes.

Entretanto, especialistas em direito do consumidor alertam que, ao contratar excursões e colônias de férias, ou atividades mais simples, como algumas horas em um rinque de patinação ou em um parque aquático, não é necessário assinar o termo de isenção de responsabilidade que, normalmente, é apresentado logo após o pagamento do serviço.
— O ideal é nem assinar esse papel, mas, caso seja assinado, não há problema. Esse termo de isenção de responsabilidade não tem valor legal. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) anula qualquer cláusula que retira direitos do cidadão — explica o advogado da Carvalho & Guedes Advogados em uma das especialidades na área do consumidor.

A administradora de empresas Ana Paula Silva conta ter ficado assustada quando, nas férias de julho, levou o sobrinho de dez anos para patinar no gelo em um shopping center da zona Norte do Rio. Enquanto a criança colocava os equipamentos de segurança — capacete, protetores para os joelhos e cotovelos — uma funcionária entregou-lhe um papel onde estava escrito que, se houvesse algum acidente, o responsável não iria processar a promotora do evento. Segundo ela, “mesmo indignada”, acabou assinando o termo.

Antes de tudo, busque informações precisas

Essa prática adotada por algumas empresas é ilegal, pois tenta impor ao cliente uma cláusula abusiva:

— O fornecedor deve zelar pela segurança do consumidor. Se houver um acidente, em ternos de relação de consumo, significa que houve um ‘defeito’ na prestação de serviço. Independentemente da existência de culpa (pelo acidente), quem está prestando o serviço deve se responsabilizar pelos primeiros-socorros, pelos cuidados médicos, pela transferência da pessoa acidentada para um hospital. Se o consumidor decidir recorrer à Justiça, tem um prazo de até cinco anos após o fato para fazer isso. E caberá à empresa provar que não foi a responsável pelo dano ao consumidor — destaca.

Embora tenha seus direitos garantidos por lei, o consumidor deve dedicar tempo para buscar informações sobre a empresa que está oferecendo os serviços, ressalta o advogado Ricardo Guedes.

— Muitas empresas insistem (na prática abusiva) porque sabem que, de cada dez consumidores, apenas três buscam seus direitos. O brasileiro, em geral, ainda não está consciente a esse respeito. Ele também, normalmente, não quer investir tempo para investigar a empresa ou o profissional que está contratando. Isso hoje é muito simples: basta digitar o CNPJ da empresa em sites da Receita Federal, da Junta Comercial ou dos Tribunais de Justiça para saber se consta algum processo. Se não conseguir, pode também recorrer a um contador para que busque essas informações. É um modo de evitar problemas com fornecedores.

BIG BROTHER BRASIL
(Luiz Fernando Veríssimo)

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,... encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.
Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos, na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE...

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB. Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo.
Eu gostaria de perguntar, se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.
Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis?
São esses nossos exemplos de heróis?
Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros: profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores), carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor, quase sempre mal remunerados..
Heróis, são milhares de brasileiros que sequer têm um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir e conseguem sobreviver a isso, todo santo dia.
Heróis, são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.
Heróis, são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada, meses atrás pela própria Rede Globo.
O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral.
E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!
Veja o que está por de tra$$$$$$$$$$$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.
Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social: moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros?
(Poderiam ser feitas mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores!)
Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.
Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir.Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construída nossa sociedade.

So far Away-Rod Stewart

CARVALHO & GUEDES ADVOGADOS